Ação sobre suposta propaganda para Lula no carnaval trava no TSE
Processo apresentado pelo Partido Novo aguarda a citação formal de um representante legal da Acadêmicos de Niterói. Buscas em cinco endereços não localizaram responsáveis pela escola.
O processo que investiga uma suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o carnaval está parado desde fevereiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi apresentada pelo Partido Novo e envolve o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista.
A tramitação depende da citação formal da escola, porque o prazo para a apresentação da defesa só começa após a notificação. Duas tentativas feitas pelos Correios, em fevereiro e julho, foram frustradas. Depois, um oficial de justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou diligências em endereços indicados pelo Novo.
As buscas passaram pela Cidade do Samba, no Santo Cristo, pelo Fluminense Atlético Clube, em Niterói, por um endereço em Itaipu e por um galpão no Centro do Rio. Segundo os registros, os locais estavam fechados, desocupados ou não tinham representantes legais da agremiação. O mandado foi devolvido com resultado negativo, e os autos chegaram ao TSE em 16 de agosto.
Após a devolução, o Novo informou um quinto endereço à Justiça Eleitoral. A ministra Estela Aranha, relatora do caso, deverá designar outro oficial para novas buscas. Se a citação não for realizada, existe a possibilidade de convocação por edital. Lula e o Partido dos Trabalhadores já foram notificados.
O desfile ocorreu em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, com a presença de Lula. Segundo a ação, o samba-enredo teria ultrapassado os limites de uma homenagem ao relacionar a trajetória do presidente a elementos eleitorais. Uma liminar do Novo para impedir o desfile foi rejeitada por unanimidade pelo TSE, que apontou censura prévia.
Procurado, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, questionou a dificuldade de localizar representantes da escola e defendeu esclarecimentos sobre a estrutura da agremiação. A Acadêmicos de Niterói foi procurada por meio da assessoria de imprensa, mas não havia respondido até a publicação das informações.
Fonte: oglobo.globo.com
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