Alerj aprova em 1ª discussão acessibilidade no ecoturismo do estado
O Projeto de Lei 3.572/24 estabelece adaptações em estruturas de ecoturismo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta ainda precisa ser votada uma segunda vez pela Alerj.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 3.572/24, que determina a adaptação das infraestruturas usadas no ecoturismo fluminense para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O texto prevê medidas como rampas em locais de difícil acesso, sinalização em braille e com contraste visual em trilhas e pontos turísticos, além de equipamentos e veículos adaptados para transporte.
Também estão previstas a instalação de sanitários acessíveis e a capacitação de guias turísticos e funcionários para atender às necessidades específicas dos visitantes.
As agências de turismo que atuam no estado deverão oferecer pacotes de ecoturismo inclusivos, com atividades ao ar livre acessíveis a todas as pessoas. A proposta ainda será submetida a uma segunda votação na Assembleia.
Fonte: alerj.rj.gov.br
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