Alerj aprova em primeira discussão programa de incentivo às lutas no Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.532/25, de autoria do deputado Renan Jordy (PL). O texto estabelece a possibilidade de criação de um programa estadual de incentivo às lutas e artes marciais.

A proposta prevê a realização de audiências públicas e consultas à população, com o objetivo de promover transparência e participação social. O texto também autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Artes Marciais, de caráter consultivo, para acompanhar e promover políticas públicas voltadas ao setor.

De acordo com o projeto, o programa poderá ser atualizado a cada quatro anos, conforme as necessidades da população. As despesas para implementar as medidas deverão ser custeadas prioritariamente com recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, o Fundo Pró-Esporte.

Segundo Renan Jordy, houve crescimento de projetos sócio-desportivos de artes marciais no Rio nos últimos anos. “Hoje, existem mais projetos de lutas que projetos de futebol e tais iniciativas são de extrema importância para nossa sociedade. Elas precisam de uma atenção especial do poder público”, afirmou o deputado.

Após a aprovação em primeira discussão, o texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro