Alerj aprova em primeira discussão projeto contra analfabetismo no estado
O texto prevê a integração de dados das áreas de assistência social, saúde e educação para localizar jovens e adultos fora da escola ou que não concluíram os ensinos fundamental e médio. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Assembleia Legislativa do Rio.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.615/25, de autoria da deputada Tia Ju (REP), nesta terça-feira (27/10). A proposta busca identificar jovens e adultos fora da escola e ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O texto prevê o compartilhamento seguro de informações entre as secretarias estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação, em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais. Entre os registros que poderão ser utilizados estão dados da rede socioassistencial, cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) e informações da rede de ensino.
A proposta também autoriza o Governo do Estado a criar um sistema integrado de monitoramento, com relatórios e mapas sobre as regiões com maior demanda por vagas na EJA. A coordenação ficaria sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em articulação com as demais secretarias.
Segundo Tia Ju, a integração pode ajudar a localizar pessoas que desejam voltar a estudar. “Eu conheço diversas pessoas que têm o desejo de aprender e estudar. Com o projeto, é possível fazer essa busca ativa porque eu acredito que a oportunidade deve ser ofertada para todos”, afirmou. O texto ainda prevê o incentivo à adoção do modelo pelos municípios.
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