Auditoria aponta suspeitas em até R$ 1,6 bilhão de obras em escolas do RJ

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governador em exercício Ricardo Couto identificou indícios de fraude e formação de cartel em contratos de obras e serviços da Secretaria estadual de Educação. O valor sob suspeita pode chegar a R$ 1,6 bilhão, e os contratos foram suspensos para reavaliação.

Segundo o levantamento, 95% das 1.241 escolas da rede estadual teriam contratado obras de maneira irregular. As apurações também analisam repasses acima do limite de R$ 880 estabelecido em 2022 para despesas emergenciais, inclusive por meio de dispensas de licitação.

O GSI apontou possíveis sinais de cartel em três contratos, que também são investigados pelo Ministério Público do Rio. Entre os casos estão reformas de escolas em Niterói, Silva Jardim e São Gonçalo, nas quais as propostas apresentaram descontos sucessivos de 4%, 3%, 2% e, em um dos contratos, 1%.

Em Realengo, na Zona Oeste do Rio, uma escola cívico-militar que deveria ter sido inaugurada no início deste ano permanece sem obras concluídas. Foram aprovados R$ 14,3 milhões para o projeto, incluindo R$ 4,7 milhões para a desapropriação do terreno. Vistorias encontraram falhas e serviços não realizados.

As auditorias também receberam relatos de diretores que afirmaram ter pouca autonomia na escolha das empresas. Em alguns casos, segundo os profissionais, as planilhas já chegavam prontas com propostas de preços. Os repasses para obras emergenciais sem licitação passaram de R$ 56 milhões em 2018 para R$ 603,2 milhões em 2024.

O Tribunal de Contas do Estado analisou contratos de nove escolas e encontrou, em alguns casos, indícios de preços acima do mercado e serviços registrados como concluídos sem execução. O tribunal determinou que o governo mantenha suspensos os saldos dos contratos até o fim das análises.

Fonte: Tempo Real RJ