Auditorias apontam problemas em contratos estaduais de R$ 2,6 bilhões
Análises de 30 contratos do governo do Rio identificaram questionamentos em compras de livros, cursos, serviços e obras. Entre os casos estão contratos que somam R$ 153,9 milhões para aquisição de material infantil e um acordo emergencial de alimentação para presos em Campos.
Auditorias sobre 30 contratos do governo do estado do Rio, com valor total de R$ 2,6 bilhões, apontaram problemas em diferentes áreas da administração. Entre os documentos analisados estão dois contratos da Secretaria de Governo, no valor conjunto de R$ 153,9 milhões, para a compra de livros infantis.
Um deles previa a aquisição de 100 mil kits com publicações sobre os riscos do álcool ao volante, por R$ 25,7 milhões. Segundo a auditoria, grande parte do material foi localizada em um depósito e deverá ser distribuída durante operações da Lei Seca. Havia uma proposta para fornecer os kits por R$ 12,9 milhões.
Também foram analisados cursos contratados sem licitação por R$ 7,6 milhões pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. O Instituto NTC do Brasil Ltda. foi contratado para realizar quatro seminários online, ao vivo, para 4.800 inscritos. Conforme o relatório, mais de 90% dos participantes tiveram carga horária zerada, e apenas nove foram considerados aptos à certificação.
Outro relatório, encaminhado ao Ministério Público, trata de um contrato de limpeza e manutenção de praças do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio. Em levantamento com oito anos de dados financeiros, os auditores registraram que o orçamento do órgão passou de R$ 9,2 milhões em 2021 para R$ 101,4 milhões em 2022. Metade das despesas ficou concentrada em uma empresa.
No Departamento de Estradas de Rodagem, a auditoria questionou um contrato de R$ 36,3 milhões para transportar escória de aço usada em pavimentação. A quantidade prevista aumentou de 200 mil para 750 mil toneladas, mas, segundo os auditores, os documentos não apresentam justificativa técnica para a elevação.
Em Campos dos Goytacazes, a Secretaria estadual de Polícia Penal prorrogou um contrato emergencial de R$ 19,3 milhões para fornecer alimentação a presos. A licitação teve 15 propostas, e a vencedora apresentou valor idêntico, centavo a centavo, ao de outra concorrente, apontado no relatório como indício de combinação prévia. Uma nova disputa está em andamento, com previsão de aumento de até 80% no preço diário da refeição, de R$ 15,45 para R$ 27,84.
Fonte: Tempo Real RJ
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