Coligação de Douglas Ruas denuncia Paes ao TRE-RJ por propaganda eleitoral

A coligação Rio Real, do candidato ao governo do estado Douglas Ruas (PL), protocolou uma petição no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) contra a campanha de Eduardo Paes (PSD). Segundo a representação, a decisão que determinava a retirada de propagandas não teria sido cumprida.

De acordo com a petição, assinada pelo advogado Tiago Santos, as inserções contestadas foram exibidas nos dias 5, 6 e 7 de setembro, mesmo após o encerramento do prazo de 24 horas fixado em medida cautelar. A campanha de Ruas anexou ao processo registros com horários de veiculação em emissoras como SBT e Band.

A defesa solicitou à relatora do caso, desembargadora Ane Cristine Scheele Santos, a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, prevista na decisão liminar, a partir do fim do prazo estabelecido para o cumprimento da ordem.

Também foi pedida a intimação direta das emissoras de rádio e televisão para interromperem imediatamente a exibição dos materiais ou de conteúdos semelhantes.

As peças exibidas no programa eleitoral de Paes associavam Douglas Ruas ao Comando Vermelho e atribuíam ao candidato supostos esquemas de corrupção, nepotismo e outras irregularidades administrativas. A desembargadora havia determinado a retirada do conteúdo por considerar que as inserções ultrapassavam os limites da crítica política e eram ofensivas à honra, sem amparo probatório.

O PL também apresentou uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro de candidatura de Eduardo Paes e de sua vice, Jane Reis (MDB).

Fonte: Tempo Real RJ