Duque de Caxias mantém Selo Ouro de Transparência em avaliação de 2026
Reprodução/folhadabaixada.com.br
Baixada Fluminense

Duque de Caxias mantém Selo Ouro de Transparência em avaliação de 2026

Duque de Caxias recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. Segundo a Prefeitura, o município atingiu 89,5% no índice de transparência ativa e cumpriu 100% dos critérios essenciais.

Por · 12 de novembro de 2026 às 09:04
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A avaliação foi coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e analisou 10.879 entidades públicas em todo o país, com base em 130 critérios. No estado do Rio de Janeiro, participaram 191 instituições.

Entre os itens verificados estão atos oficiais, dados sobre servidores e folhas de pagamento, execução orçamentária, receitas, despesas, licitações e contratos. O levantamento considera a disponibilidade de informações para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a administração municipal, o resultado está relacionado ao aprimoramento dos mecanismos de controle, organização e divulgação de informações. A Prefeitura também citou investimentos em modernização dos serviços e transformação digital para facilitar o acesso aos dados públicos.

A avaliação inclui aspectos de transparência administrativa e do cumprimento de instrumentos legais, como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Netinho Reis afirmou que a manutenção do selo representa uma prioridade da gestão. “Conquistar o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo é motivo de orgulho e demonstra que estamos no caminho certo”, declarou.

Fonte: Folha da Baixada

Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.

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