

Duque de Caxias mantém Selo Ouro de Transparência em avaliação de 2026
Duque de Caxias recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. Segundo a Prefeitura, o município atingiu 89,5% no índice de transparência ativa e cumpriu 100% dos critérios essenciais.
A avaliação foi coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e analisou 10.879 entidades públicas em todo o país, com base em 130 critérios. No estado do Rio de Janeiro, participaram 191 instituições.
Entre os itens verificados estão atos oficiais, dados sobre servidores e folhas de pagamento, execução orçamentária, receitas, despesas, licitações e contratos. O levantamento considera a disponibilidade de informações para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
De acordo com a administração municipal, o resultado está relacionado ao aprimoramento dos mecanismos de controle, organização e divulgação de informações. A Prefeitura também citou investimentos em modernização dos serviços e transformação digital para facilitar o acesso aos dados públicos.
A avaliação inclui aspectos de transparência administrativa e do cumprimento de instrumentos legais, como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito Netinho Reis afirmou que a manutenção do selo representa uma prioridade da gestão. “Conquistar o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo é motivo de orgulho e demonstra que estamos no caminho certo”, declarou.
Fonte: Folha da Baixada
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