Governo do Rio exonera 14 após auditoria no Programa Empoderadas

O Governo do Estado exonerou, nesta sexta-feira (14), Érica Paes, superintendente do Programa Empoderadas, e outros 13 servidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial após uma auditoria da Secretaria de Estado da Casa Civil identificar irregularidades no contrato de 2025.

Segundo o governo estadual, os problemas representam um prejuízo de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. Criado para combater a violência contra a mulher, o programa está suspenso pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desde o fim de julho.

A auditoria apontou o pagamento de R$ 2,92 milhões em remunerações adicionais a 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Conforme o relatório, os funcionários já recebiam salários da estrutura estadual para exercer as funções.

Também foram identificados R$ 1,53 milhão em despesas de seis estruturas administrativas da Uerj que, segundo o documento, não tinham relação com as atividades previstas no programa. Entre os gastos estão R$ 607,9 mil para o GT-eSocial, R$ 461,9 mil para apoio à administração de projetos e R$ 223,4 mil ligados a um projeto de Residência Médica de Família.

O cruzamento de 113 beneficiários com as folhas de pagamento da Uerj mostrou que 59, equivalentes a 52,2%, eram servidores ativos da universidade nos meses em que receberam os pagamentos questionados. Os repasses a esse grupo totalizaram R$ 911,4 mil.

O relatório ainda registrou falhas no controle das atividades, divergência no número de polos e problemas na divulgação em redes sociais. O governo informou que enviará o resultado ao Ministério Público do Rio (MPRJ), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

Fonte: Diário do Rio