Governo reduz contenção no Orçamento de 2026 para R$ 16,1 bilhões

O novo valor foi apresentado nesta quinta-feira (24), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre. A contenção é formada por R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. No relatório anterior, divulgado em julho, havia R$ 17,9 bilhões bloqueados e nenhum valor contingenciado.

A revisão das despesas obrigatórias reduziu as estimativas para benefícios previdenciários, pessoal, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subsídios. Os gastos previdenciários devem ficar R$ 11,5 bilhões abaixo da projeção anterior, enquanto as despesas com pessoal e encargos sociais tiveram redução estimada em R$ 4,1 bilhões.

O Bolsa Família terá reajuste de cerca de 15%. Além do aumento do benefício mínimo para R$ 691, a média paga às famílias deverá passar de R$ 691 para R$ 777. O impacto previsto é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027.

Segundo o governo, a queda na expectativa de crescimento das despesas previdenciárias e a menor pressão sobre novas concessões do Instituto Nacional do Seguro Social contribuíram para a revisão. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a mudança não representa redução dos benefícios pagos.

A redução do bloqueio foi acompanhada pela criação do contingenciamento, motivado pela piora nas projeções de arrecadação e pelo risco de descumprimento da meta fiscal. A previsão para o déficit efetivo das contas públicas em 2026 passou de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, sem considerar despesas que podem ser abatidas do cálculo da meta.

O detalhamento do impacto por ministério deverá ser publicado até 30 de setembro, por decreto. Após a publicação, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas.

Fonte: Agência Brasil — últimas notícias