Lula afirma que criará Ministério da Segurança Pública por MP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que criará o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória (MP). Segundo a Agência Brasil, a proposta busca ampliar o combate às organizações criminosas.
A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula também celebrou a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, na terça-feira (3), por 73 votos.
A ideia de Lula ao criar o ministério é colocar a nova pasta para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública. Além disso, fortaleceria a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento às organizações criminosas.
A medida está relacionada ao Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano. Entre as frentes citadas estão o combate ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos, o enfraquecimento financeiro do crime organizado e das milícias e o reforço da segurança nos presídios.
A MP tem força de lei e produz efeito jurídico imediato após ser assinada. Para se tornar permanente, porém, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O prazo de vigência é de 60 dias, com prorrogação automática por igual período caso a votação no Congresso não seja concluída.
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
