MPRJ anuncia novas instalações do Centro de Autocomposição para outubro
O Ministério Público do Rio (MPRJ) vai inaugurar em outubro as novas instalações do Centro de Autocomposição (Compor). A estrutura será voltada à mediação e à resolução extrajudicial de grandes conflitos.
O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, durante um encontro do grupo empresarial Lide RJ, realizado na quarta-feira (2), no Hotel Fairmont, em Copacabana.
Criado no Rio em 2026, o Compor é dedicado à cultura do consenso e à prevenção de conflitos. Segundo o MPRJ, a iniciativa envolve a capacitação de promotores e servidores, além da criação de um espaço arquitetônico próprio.
Antonio José afirmou que a judicialização deve ser evitada sempre que não houver necessidade de urgência. Ele também disse que o novo centro terá integrantes do Ministério Público treinados para atuar em mediações e conciliações.
O procurador-geral apontou os contratos de concessão de longa duração como um dos desafios do Estado brasileiro, especialmente no Rio de Janeiro. Para ele, a atuação preventiva deve considerar os interesses do consumidor, do poder público e das concessionárias.
Quando o conflito já estiver instalado, a proposta é buscar uma solução consensual, preservando os interesses fiscais e fazendários do estado, das empresas e dos consumidores, além do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Fonte: Tempo Real RJ
Informação que importa, direto do Rio Diário.
Receba as principais notícias e alertas editoriais. Inscrição gratuita e cancelamento a qualquer momento.