MPRJ cobra novo espaço para atendimento a pessoas em situação de rua em Petrópolis

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que determine a criação de uma casa de passagem em Petrópolis, na Região Serrana. O espaço ofereceria abrigo provisório de curta duração para pessoas em situação de rua.

Segundo a investigação do órgão, a rede de atendimento do município não tem sido suficiente para atender adultos e famílias que vivem nas ruas. A ação civil foi apresentada contra a Prefeitura de Petrópolis e o governo do estado.

Parte do atendimento é realizada pelo Núcleo de Integração Social (NIS), conhecido como “Abrigão”, que oferece acolhimento temporário em situações de vulnerabilidade extrema. De acordo com o MPRJ, o local opera com sobrecarga e, em julho, ultrapassou a capacidade técnica recomendada de 50 usuários por unidade.

A ação cita um documento da Secretaria de Assistência Social de Petrópolis que aponta comprometimento do serviço nos últimos meses devido às demandas de acolhimento continuado e de pernoite de emergência.

O Ministério Público pede que a prefeitura apresente um plano técnico e, depois da elaboração do estudo, abra a casa de passagem em até 120 dias. Ao governo estadual, solicita apoio técnico, um plano conjunto e uma proposta de cofinanciamento continuado.

Até a inauguração do novo espaço, o MPRJ também requer uma alternativa emergencial para o pernoite, separada do “Abrigão”. A Justiça do Rio ainda vai analisar os pedidos.

Fonte: Tempo Real RJ