Nova Iguaçu pede retirada de intervenção em rio ao Ministério Público
A Prefeitura de Nova Iguaçu acionou o MPRJ para solicitar a remoção de uma estrutura instalada em 2020 no Canal Andrade de Araújo, em Belford Roxo. Segundo avaliação técnica, a intervenção reduziu a vazão do curso d’água e pode elevar o risco de alagamentos durante chuvas intensas.
A estrutura foi instalada em um trecho do rio que passa pelo Canal Andrade de Araújo, no bairro Engenho Pequeno, em Belford Roxo. Conforme as informações apresentadas ao Ministério Público, a obra não teria autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e estreitou a passagem da água.
A avaliação apontou que a redução da vazão pode dificultar o escoamento, provocar represamento e favorecer o transbordamento do canal. O impacto poderia atingir áreas de Nova Iguaçu, especialmente durante temporais.
A situação foi identificada em uma vistoria realizada no ano passado por equipes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Serviços Públicos de Nova Iguaçu, com acompanhamento de representantes da Promotoria do MPRJ.
Após os apontamentos, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública. A 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu determinou a adoção de medidas emergenciais para desfazer a intervenção e recuperar condições adequadas de vazão.
Enquanto o caso é analisado pela Justiça, a Prefeitura informa que mantém serviços de limpeza e manutenção em outros rios e canais do município. As equipes retiram resíduos, vegetação e materiais acumulados, além de monitorar pontos considerados mais suscetíveis a alagamentos.
Fonte: Folha da Baixada
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