Nunes Marques suspende novas publicações em canal Exército do Lula
O presidente do TSE determinou a suspensão de atualizações e da entrada de novos seguidores no canal, que reúne 3,7 milhões de usuários no WhatsApp. A Meta terá de acompanhar as publicações e informar as providências adotadas em 24 horas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de novas atualizações e do ingresso de seguidores no canal Exército do Lula, no WhatsApp. Segundo a decisão, o canal tem 3,7 milhões de usuários.
A retomada das atualizações dependerá da comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral e do cumprimento de um prazo de 48 horas, conforme previsão de resolução eleitoral, de acordo com o ministro.
Nunes Marques também ordenou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, faça acompanhamento proativo do conteúdo publicado no canal e em outros canais de grande alcance indicados no processo. A empresa deverá apagar mensagens cuja remoção já tenha sido determinada pelo TSE e seja de seu conhecimento, considerando o contexto das publicações, além de preservar os registros para fiscalização posterior.
A Meta recebeu prazo de 24 horas para informar as medidas adotadas, eventuais limitações técnicas e os procedimentos usados para evitar remoções indevidas. A decisão ocorre após uma disputa de liminares: no sábado (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão total do canal, mas a medida foi derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.
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