ONU aprova declaração por mais cooperação diante de pandemias
A Assembleia Geral da ONU aprovou uma declaração política sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. O texto recebeu 153 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, mas não tem caráter vinculante.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, na segunda-feira (12), uma declaração que recomenda maior cooperação entre os países no enfrentamento de futuras emergências sanitárias. O documento foi comemorado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), embora não obrigue os Estados-membros a cumprir suas diretrizes.
A proposta deveria ter sido adotada por consenso em uma reunião de alto nível realizada em 25 de setembro, mas objeções dos Estados Unidos e de outros países impediram o acordo. Na votação, os EUA, Israel e Argentina foram os únicos votos contrários; Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram.
A declaração tem entre suas prioridades o aprimoramento dos sistemas de monitoramento, a expansão da capacidade de produção e de pesquisa e desenvolvimento em nível local e regional e a garantia de financiamento sustentável. Os Estados-membros também destacaram a necessidade urgente de concluir as negociações sobre o anexo do Acordo de Pandemias da OMS.
O anexo prevê um sistema para o compartilhamento de amostras, dados genéticos, vacinas, tratamentos e diagnósticos. Pelo mecanismo de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, farmacêuticos participantes disponibilizariam à OMS acesso rápido equivalente a 20% da produção em tempo real durante uma nova pandemia, com distribuição baseada nos riscos e nas necessidades de saúde pública.
As negociações devem ser retomadas em maio do próximo ano, durante a Assembleia Mundial da Saúde. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu a conclusão do processo para que o acordo possa ser aberto à assinatura dos Estados-membros e ratificado como lei internacional.
No caso do Brasil, como membro da ONU, o país deverá atender ao apelo da organização por maior cooperação no enfrentamento de futuras emergências sanitárias. A fonte também relata graves erros do Poder Público na condução da resposta à pandemia de covid-19, incluindo problemas nas mensagens de prevenção, escassez de insumos e limitações laboratoriais para testes e falhas na condução federal.
← Voltar ao início de Rio Diário
Newsletter em preparação.
Continue acompanhando as notícias pelo portal.