Prefeitura de Macaé poderá comprar ração para protetores de animais
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Prefeitura de Macaé poderá comprar ração para protetores de animais

A Prefeitura de Macaé poderá adquirir ração com recursos públicos para atender protetores independentes e entidades de proteção animal cadastrados no município. A previsão está na Lei nº 5.651/2026, que altera as regras do Banco de Ração.

Por · 13 de novembro de 2026 às 06:44
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Segundo a Prefeitura de Macaé, a compra dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do município. A lei também estabelece critérios para o cadastramento, a distribuição e a fiscalização dos beneficiários.

A Lei nº 5.651/2026 foi sancionada pelo prefeito Welberth Rezende e altera o programa criado pela Lei nº 5.170/2024. A medida autoriza a aquisição de alimentos para fortalecer o atendimento à rede de proteção animal cadastrada.

De acordo com o secretário municipal de Proteção e Defesa do Animal, Rafael Amorim, a pasta deverá publicar um chamamento público para cadastrar protetores e entidades interessados em receber os alimentos.

O cadastramento será usado para organizar o atendimento e definir os beneficiários do programa. A secretaria também é responsável pelo contato informado na publicação sobre os animais disponíveis para adoção: (22) 99285-6779.

Fonte: macae.rj.gov.br

Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.

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