Projeto contra aporofobia nas escolas avança na Câmara dos Deputados
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Política

Projeto contra aporofobia nas escolas avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto do deputado federal Reimont (PT-RJ) que cria uma campanha permanente contra a discriminação de pessoas empobrecidas em escolas públicas e privadas. A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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Por Redação Rio Diário · 16 de outubro de 2026 às 15:46
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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 355/2024, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ). O texto institui uma campanha permanente de combate à aporofobia em escolas públicas e privadas de todo o país.

A aporofobia é a discriminação, a aversão ou o preconceito contra pessoas empobrecidas. A proposta busca enfrentar esse tipo de discriminação no ambiente escolar, contribuindo para a construção de uma cultura de respeito à dignidade humana e de combate às desigualdades sociais.

Com a aprovação na CFT, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), próxima etapa da tramitação na Câmara dos Deputados.

“É preciso colocar em pauta a necessidade de enfrentar o preconceito contra pessoas empobrecidas por meio da educação”, afirmou Reimont. Segundo o deputado, a campanha permanente pretende contribuir para que respeito e inclusão integrem a formação de crianças e adolescentes.

Fonte: Brava Baixada

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