TRE-RJ determina perda do mandato de vereador de Araruama por infidelidade partidária
Carlos Russo deixou o PRD, pelo qual foi eleito em 2024, e se filiou ao DC em março. A vaga deverá ser ocupada pelo suplente Luiz do Táxi, também do PRD.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu pela perda do mandato do vereador Carlos Alberto Siqueira da Silva, conhecido como Carlos Russo, de Araruama. O parlamentar foi eleito em 2024 pelo PRD e deixou a legenda para se filiar à Democracia Cristã (DC), em março deste ano.
A ação foi apresentada pelo próprio PRD, que contestou a saída e alegou não haver justa causa para a troca de partido sem a perda da cadeira. O Ministério Público Eleitoral acompanhou o entendimento e havia se manifestado pela procedência do pedido antes do julgamento.
Na defesa, Russo afirmou que a criação da Federação Renovação Partidária o vinculou ao Solidariedade, partido com o qual disse não ter afinidade ideológica. Ele também alegou mudança no programa partidário do PRD e apresentou questionamentos processuais. As justificativas foram rejeitadas.
O vereador ainda pode recorrer em Brasília por meio de embargos de declaração. No entanto, segundo a publicação, após a Câmara de Araruama ser intimada pelo TRE-RJ, a cadeira será ocupada pelo suplente Luiz do Táxi, do PRD.
Fonte: RC24h
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