TRE-RJ inclui Eduardo Cavaliere em ação sobre vídeo contra Douglas Ruas
O prefeito do Rio foi incluído como investigado em uma ação movida pela coligação de Douglas Ruas. O processo questiona vídeo que associa o candidato do PL ao Comando Vermelho e a atos de corrupção.
A pedido da coligação de Douglas Ruas (PL), o desembargador Fernando Cerqueira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), determinou a inclusão do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).
O processo também pede a cassação da candidatura do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). A ação questiona uma propaganda partidária exibida na televisão e no rádio, que, segundo a acusação, teria usado inteligência artificial e edições digitais sem o aviso prévio exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para associar Ruas ao Comando Vermelho e a atos de corrupção.
A coligação afirma que Cavaliere reproduziu em suas contas pessoais nas redes sociais o mesmo vídeo veiculado na propaganda. Para a defesa de Ruas, a publicação ampliou o alcance da mensagem considerada desinformativa e prejudicial à imagem do candidato.
Na decisão, o desembargador autorizou o aditamento da petição inicial e determinou a inclusão de Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto no polo passivo do processo. Com isso, o prefeito passa formalmente à condição de investigado ao lado de Eduardo Paes e deverá apresentar sua defesa.
O processo também poderá analisar novas provas sobre a extensão e a repetição das publicações nas redes sociais. Se a acusação for considerada procedente e houver reconhecimento de abuso de poder, a ação prevê a possibilidade de inelegibilidade de Cavaliere por oito anos.
Fonte: Tempo Real RJ
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
