

TRE-RJ manda retirar cinco propagandas de Paes contra Douglas Ruas
Decisão liminar determinou a retirada das peças em até 24 horas por considerar que elas ultrapassaram os limites da crítica política. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
A Justiça Eleitoral determinou que Eduardo Paes (PSD) e sua coligação retirem do ar, em até 24 horas, cinco peças de propaganda eleitoral exibidas na televisão contra Douglas Ruas (PL), candidato ao governo do estado. A decisão é liminar e foi proferida pela relatora Ane Cristine Scheele Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
A ação foi apresentada pela coligação Rio Real, que apoia Ruas, contra inserções e programas veiculados no horário eleitoral obrigatório em 2 de setembro, incluindo transmissões na TV Globo e na RedeTV. Segundo a representação, as propagandas tentavam associar o candidato ao Comando Vermelho e atribuíam a ele supostos esquemas de corrupção, nepotismo e outras irregularidades.
Dos sete vídeos analisados, a relatora não apontou irregularidade em dois. Um deles relacionava a candidatura de Ruas a um grupo político, enquanto o outro fazia críticas ao ex-governador Cláudio Castro (PL) e ao grupo ligado a ele, sem mencionar o candidato.
Nos outros cinco vídeos, a magistrada entendeu que houve atribuição de fatos criminosos sem respaldo probatório. Entre os trechos considerados excessivos estavam as afirmações de que Ruas iria “manter os esquemas”, seria “escolhido para continuar esquemas de corrupção” e manteria “os mesmos esquemas e a sociedade com o Comando Vermelho”.
A relatora considerou que a continuidade da propaganda poderia afetar o equilíbrio da disputa eleitoral. Na manhã desta sexta-feira, a coligação de Ruas também apresentou uma ação para pedir a cassação do registro de candidatura de Paes e de sua vice, Jane Reis (MDB), por causa das peças.
Fonte: Tempo Real RJ
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