TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. A decisão atende a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O julgamento virtual começou na manhã desta quarta-feira (30) e tinha previsão de encerramento às 23h59. Até a formação da maioria, votaram pela manutenção da retirada o relator, ministro André Mendonça, o presidente do TSE, Nunes Marques, além de Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Ainda faltavam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. O colegiado também analisaria se o entendimento vale para postagens consideradas "notoriamente inverídicas" sobre o candidato ou se alcança críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao caso.
A controvérsia começou depois de uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X, na quinta-feira (24). A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo e de publicações semelhantes, sob a justificativa de que a postagem teria divulgado informação falsa sobre o candidato.
Embora não fosse citado no texto, Bolsonaro afirmou que a publicação estava inserida em um contexto de mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega essa informação.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, acolheu recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Depois, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não levar o julgamento das duas decisões à sessão de quarta-feira (30).
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