Uerj contesta apontamentos de auditoria sobre o programa Empoderadas

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou uma nota sobre a auditoria da Secretaria de Estado da Casa Civil no programa Empoderadas. A instituição afirmou que os apontamentos divulgados pelo governo desconsideram as regras que orientam o sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo a universidade, os planos de trabalho passaram pelas aprovações das Procuradorias do Estado e da Uerj. A instituição também afirmou que a aplicação dos recursos recebeu indicação de regularidade da Subsecretaria de Governança e Gestão durante o governo interino do desembargador Ricardo Couto de Castro.

A Uerj declarou ainda que os gastos com sua estrutura administrativa tinham relação com a execução do programa. Entre os exemplos citados estão a regularização previdenciária das pessoas vinculadas, a manutenção de sistemas acadêmicos e ações de caráter extensionista.

Criado em 2022, o Empoderadas foi alvo de uma auditoria em um contrato de R$ 21,3 milhões para a execução do programa em 2026. O levantamento apontou cerca de R$ 4,5 milhões em irregularidades, incluindo uma taxa de 5% em favor da universidade, uma reserva de R$ 2,5 milhões para indenizações e divergências entre o plano de trabalho e as planilhas orçamentárias.

A auditoria também indicou que a maioria dos bolsistas que atuavam na execução do projeto foi contratada sem processo seletivo público e transparente. Mais de 200 mulheres ficaram sem salário, segundo o documento; em julho, elas disseram que não recebiam desde janeiro.

A Uerj suspendeu novas atividades do programa em julho. Na última sexta-feira (14), 14 servidores ligados à estrutura do Empoderadas foram exonerados pelo governo, incluindo Érica Paes, responsável pela iniciativa.

Fonte: Tempo Real RJ