Zanin pede parecer da PGR e da AGU sobre 2º turno no Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou manifestações sobre a ação do PSD que pede a realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro. PGR e AGU terão cinco dias para enviar parecer ao STF.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (19) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação que questiona a realização de segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro.
Os dois órgãos terão prazo de cinco dias para encaminhar parecer ao Supremo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será ouvido no processo.
Relator da ação, Zanin analisa pedido do PSD, partido de Eduardo Paes, para suspender a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para governador.
A retotalização permitiu a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. Segundo a fonte, o percentual de votos válidos do candidato passou de 49,27% para 50,88%.
O PSD sustenta que a realização do segundo turno deve considerar apenas os votos dos eleitores, e não “eventos processuais”. Após receber as manifestações, caberá ao relator decidir a questão. Em outro processo sobre o caso, Zanin já havia negado pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE.
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