Alerj aprova em 1ª discussão prova perto da residência para lactantes
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, um projeto que prevê locais próximos à residência para provas de concursos públicos estaduais feitas por candidatas que amamentam filhos de até seis meses. A votação ocorreu na quarta-feira (04/11), e a proposta ainda precisa passar por uma segunda votação.
Segundo a Alerj, o Projeto de Lei 5.312/22 é de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB). A medida altera a Lei 8.355/19, que já garante às mulheres lactantes o direito de amamentar durante as provas.
O texto também prevê que a candidata seja acompanhada por um fiscal durante o período de amamentação.
De acordo com a justificativa apresentada pelo autor, a distância até o local do concurso pode dificultar o deslocamento das mães com os bebês. “Com a determinação de que o concurso seja realizado em local próximo a residência dessas mães, temos uma melhor igualdade no acesso ao certame, uma vez que a distância pode ser determinante na desistência por uma vaga”, explica o parlamentar.
A proposta ainda será submetida a uma segunda votação na Alerj.
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
