Durigan mantém previsão de superávit no Orçamento de 2027
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida após o anúncio de medidas com impacto nas contas públicas. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes.
Dario Durigan disse que o governo entregará ao próximo governo uma previsão de superávit para 2027 com as medidas anunciadas já consideradas. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ministro também afirmou que não houve alteração no arcabouço fiscal.
Entre as iniciativas citadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e medidas relacionadas às apostas esportivas. O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a intenção de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. A estratégia prevê remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem aumento do limite total de despesas.
O restante do impacto fiscal, segundo a fonte, seria absorvido por uma revisão da estimativa de gastos obrigatórios. A medida busca incorporar parte das iniciativas sem ampliar o teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Sobre o Desenrola 3.0, Durigan afirmou que o programa oferecerá condições para a regularização de dívidas e a recuperação do acesso ao crédito. Na nova etapa, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, podendo haver redução maior conforme as dívidas forem leiloadas.\n\nFonte: Agência Brasil
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