Pacto estadual contra evasão escolar reúne 12 municípios do Rio

A retomada ocorreu nesta quinta-feira (22/10), com o tema “RJ pela Permanência Escolar”. A iniciativa reúne órgãos públicos e instituições parceiras para identificar situações de vulnerabilidade, prevenir o abandono e apoiar a permanência de crianças, adolescentes e jovens na Educação Básica.

A Secretaria da Mulher e Políticas Inclusivas passou a integrar o pacto. Também participam as secretarias estaduais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Conselho Estadual de Educação e outras instituições.

A estratégia é organizada em três eixos: permanência e manutenção do vínculo escolar; ausência injustificada e infrequência; e risco de abandono. O plano prevê intervenções conforme a duração das faltas, incluindo, quando necessário, o acionamento do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

Entre as medidas estão a busca ativa de estudantes fora da escola, o acompanhamento individualizado de alunos com frequência irregular e o estímulo à participação das famílias. O pacto também prevê ações para ampliar o acesso e a permanência de estudantes com deficiência e matriculados na Educação de Jovens e Adultos.

O plano inclui reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática, oficinas de robótica, formação de educadores e iniciativas para corrigir a distorção idade-série. A atuação integrada entre Educação, Saúde e Assistência Social deverá envolver planejamento, execução e monitoramento das ações.

A adesão reúne Armação dos Búzios, Itaguaí, Maricá, Natividade, Niterói, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Tanguá e Teresópolis.

Fonte: consed.org.br