Entidades manifestam ao TSE preocupação com censura nas redes

Diversas entidades da sociedade civil entregaram nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manifestar preocupação com a atuação das plataformas que operam redes sociais. O documento foi assinado por 50 organizações ligadas ao DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.

Segundo as entidades, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e redução do alcance de publicações. A nota também cita a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As organizações afirmam que há falta de transparência na moderação e na distribuição de conteúdos pelas plataformas. “Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, diz um trecho do documento.

Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades defenderam que medidas contra desinformação sejam baseadas em provas e respeitem o devido processo legal e a liberdade de expressão. O grupo também demonstrou preocupação com a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp “Exército do Lula”.

Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte. A decisão impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente. Ontem, o presidente do TSE atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou um pente-fino nas publicações do canal, que foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Fonte: Agência Brasil — últimas notícias