Minuta do TSE prevê suspensão de canais políticos no WhatsApp
Proposta estabelece a desativação de canais político-eleitorais com mais de 200 mil seguidores entre 48 horas antes e 24 horas depois do segundo turno. Medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário do tribunal.
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores no período próximo ao segundo turno, marcado para domingo (25). A proposta abrangeria as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.
De acordo com o texto obtido pela Agência Brasil, a regra entraria em vigor imediatamente caso fosse aprovada pelo plenário do TSE. A minuta começou a circular entre os ministros após reuniões informais realizadas em 16 e 20 de outubro.
O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral. Em nota, o gabinete informou que a iniciativa não seria pessoal do ministro e atribuiu a elaboração à tradição de o vice-presidente redigir normas eleitorais.
A proposta aplica aos canais de transmissão político-eleitorais de grande alcance restrições semelhantes às já previstas para conteúdo de campanha impulsionado, cujo alcance é ampliado mediante pagamento às plataformas. Segundo a nota do gabinete, os critérios em análise seriam objetivos e aplicáveis a todos os canais desse tipo, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Se aprovada, a medida alcançaria os canais “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e “Tropa do Flávio”, que tem 2 milhões. A discussão ocorre após decisões divergentes sobre a suspensão e posterior liberação do canal “Exército do Lula”, em disputa relacionada a alegações de disseminação de desinformação e ao registro da ferramenta no TSE.
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