Fundação Saúde adia licitação de R$ 188,9 milhões no Rio após questionamentos

Segundo o Tempo Real RJ, a sessão pública do pregão eletrônico nº 271/2025 estava marcada para o dia 6, às 10h, mas foi adiada mais uma vez. A contratação prevê manutenção preventiva e corretiva de instalações civis, hidráulicas e elétricas, além de subestações, grupos geradores e sistemas de gases medicinais.

O valor estimado é de R$ 188.937.370,47, dividido em seis lotes, com previsão de mão de obra em dedicação exclusiva. A concorrência foi formalizada em 30 de maio de 2025, e o edital foi assinado em 15 de outubro de 2026.

A tramitação incluiu correções no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, revalidação de propostas de preços e análises jurídicas. Em setembro, a Diretoria Jurídica da Fundação registrou que as recomendações da Procuradoria-Geral do Estado haviam sido atendidas apenas parcialmente, segundo os documentos do processo.

Empresas interessadas questionaram pontos como a divisão dos lotes, os quantitativos de profissionais, a identificação das planilhas, os custos de materiais e serviços sob demanda, as fórmulas de cálculo, o BDI e as exigências de habilitação. Em 3 de novembro, quatro impugnações e cinco pedidos de esclarecimento foram encaminhados para análise técnica.

A empresa Lasant Construções também apresentou, em 28 de outubro, uma representação ao TCE-RJ com pedido de medida cautelar para suspender o pregão. A relatora Marianna Montebello Willeman determinou que os gestores da Fundação Saúde se manifestassem em cinco dias, mas a decisão não suspendeu a licitação.

A análise da admissibilidade da representação e do pedido de cautelar ficou para depois da manifestação dos responsáveis e da avaliação técnica do tribunal. O processo chega a essa etapa após aproximadamente 17 meses desde a solicitação inicial e durante a reta final do governo interino de Ricardo Couto.

Fonte: Tempo Real RJ