Macaé divulga resultado preliminar da PNAB e prevê R$ 1,3 milhão em recursos próprios
A Prefeitura de Macaé publicou o resultado preliminar da habilitação documental dos editais da PNAB 2026. Ao todo, 99 iniciativas culturais foram contempladas, incluindo 90 projetos e nove Pontos de Cultura.
A Prefeitura de Macaé divulgou o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação Documental dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A publicação antecede a formalização dos projetos e o recebimento dos recursos pelos agentes culturais contemplados.
No Edital nº 01/2026, 83 projetos tiveram a documentação aprovada e sete foram inabilitados por pendências ou inadequações. No Edital nº 02/2026, voltado ao Cultura Viva, houve uma inabilitação. Os motivos podem ser consultados individualmente na Plataforma Apporte.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, o município acrescentou aproximadamente R$ 1,3 milhão em recursos próprios à verba transferida pelo Governo Federal. Com a ampliação, foram contempladas 99 iniciativas: 90 projetos do Edital nº 01/2026 e nove Pontos de Cultura do Edital nº 02/2026.
“Este processo reafirma o compromisso do Município com o fortalecimento da produção cultural local e com a ampliação das oportunidades para artistas, produtores, coletivos, instituições e demais fazedores de cultura”, afirmou a assessora jurídica da Secretaria de Cultura, Janine Martins.
O resultado ainda é preliminar. Os proponentes inabilitados podem apresentar recurso entre sexta-feira (11) e terça-feira (15), conforme o cronograma divulgado. As orientações e os motivos da inabilitação estão disponíveis na Plataforma Apporte; também há atendimento pelos e-mails editalfomento2026@gmail.com e editalculturaviva2026@gmail.com.
Após a análise dos recursos, a publicação da listagem final da habilitação está prevista para o dia 28, com convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural. A assinatura deverá ocorrer do dia 29 a 12 de outubro, e a liberação dos recursos está programada a partir de 13 de outubro. A prefeitura orienta os habilitados a antecipar a abertura de conta bancária exclusiva para o projeto e a verificar a validade das certidões apresentadas.
Fonte: macae.rj.gov.br
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