Niterói inicia Operação Verão em 20 de novembro e reforça fiscalização na orla

Segundo O Dia, a operação foi antecipada diante da expectativa de temperaturas acima da média e dos possíveis impactos do fenômeno El Niño, que pode aumentar a presença de moradores e turistas na orla antes do início oficial do verão.

A força-tarefa reunirá órgãos municipais para atuar na organização dos espaços públicos, na mobilidade urbana e em ações preventivas. O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) coordenará o monitoramento das ocorrências e o acionamento das equipes conforme a demanda em cada região.

A fiscalização terá como foco quiosques e estabelecimentos da orla. Entre as irregularidades citadas estão a cobrança individual por mesas, cadeiras e guarda-sóis, a exigência de consumação mínima, a ocupação indevida da faixa de areia, o comércio ambulante sem autorização e a poluição sonora.

A legislação municipal prevê que os equipamentos de praia sejam cobrados em módulos formados por mesa, cadeiras e guarda-sol. O valor máximo informado para o conjunto é de R$ 22,85. O descumprimento das regras pode levar a multas, apreensão de materiais e perda da licença de funcionamento, conforme a gravidade.

Na mobilidade, a NitTrans manterá agentes em pontos estratégicos, com possibilidade de bloqueios temporários e uso de reboques para retirar veículos estacionados irregularmente. A Defesa Civil acompanhará as condições meteorológicas com estações, radares, pluviômetros, sirenes e sistemas de alerta.

A operação também prevê reforço na limpeza urbana, proteção da vegetação de restinga, mobilização da rede municipal de saúde e distribuição de pulseiras para identificação de crianças. Irregularidades e pedidos de apoio poderão ser comunicados pelo telefone 153, canal oficial do Cisp.

Fonte: odia.ig.com.br