Projeto na Alerj prevê orientações de segurança para moradores de condomínios
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão, em 3 de novembro, um projeto que prevê a inclusão de moradores no programa “Condomínio Seguro”. A proposta trata de prevenção de acidentes, emergências e segurança em condomínios residenciais.
Segundo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 3.800/21 foi aprovado em segunda discussão. Como recebeu emendas, o texto ainda precisa passar por uma nova votação da redação final.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Macedo (REP), amplia a Lei 5.883/11. Pelo texto, os condomínios residenciais deverão oferecer aos condôminos orientações sobre prevenção de acidentes, medidas de emergência e uso de equipamentos de combate a incêndio.
O programa já oferece instruções a porteiros, zeladores, profissionais de limpeza e síndicos. Com a mudança prevista no projeto, os moradores também receberiam orientações sobre como agir em ocorrências de segurança dentro do condomínio.
Na justificativa, o deputado afirmou: “Sabemos que a informação é um grande instrumento preventivo de acidentes e um inibidor de tragédias, pois muitas vezes o morador não tem nenhuma noção do que deve fazer em caso de incêndio, desconhecendo as vias de escape, bem como alertas do que não pode ser feito nesses casos”.
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
