Projeto prevê prioridade para pessoas com espondilite anquilosante no RJ
A Alerj aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 3.122/20, que prevê atendimento prioritário para pessoas diagnosticadas com espondilite anquilosante em estabelecimentos públicos e privados do estado. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação.
A medida consta no Projeto de Lei 3.122/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), aprovado nesta terça-feira (27/10) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A espondilite anquilosante é descrita como uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e pode causar dores intensas e limitações de movimento.
Para obter a prioridade, será necessário apresentar atestado ou laudo médico que identifique a doença pela Classificação Internacional de Doenças (CID). O atendimento prioritário deverá ser compartilhado com os demais grupos que já têm esse direito previsto em lei.
Segundo o autor, a condição também pode comprometer quadris, joelhos e ombros, além de provocar rigidez e dificuldades para permanecer sentado ou em pé por longos períodos. “Queremos humanizar o atendimento e facilitar as atividades cotidianas das pessoas diagnosticadas com a condição, garantindo mais conforto e dignidade”, afirmou Librelon.
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