Rio atualiza regras para ciclomotores e bicicletas elétricas

A Prefeitura do Rio atualizou as regras para circulação e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. As normas definem limites de velocidade, equipamentos obrigatórios e diretrizes para ações educativas e de fiscalização.

A partir desta quarta-feira (26/08), dinamômetros serão usados em operações realizadas pela Secretaria de Ordem Pública, pela Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor e pelo Procon Carioca em estabelecimentos que comercializam esses veículos. Em caso de irregularidades, poderão ser aplicadas medidas como recolhimento dos produtos e cassação de alvarás.

Pelas regras, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com propulsão a gasolina ou elétrica, e velocidade máxima de até 50 km/h. Autopropelidos têm uma ou duas rodas, propulsão elétrica e limite de 32 km/h. Já bicicletas elétricas funcionam com motor acionado apenas quando o condutor pedala e também não podem superar 32 km/h.

A circulação é proibida em vias com velocidade máxima superior a 60 km/h. Em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, bicicletas elétricas e autopropelidos podem trafegar a até 25 km/h, enquanto ciclomotores não são permitidos. Nas calçadas, esses equipamentos só podem circular em locais sinalizados, com limite de 6 km/h.

A partir de domingo (30/08), será implantada uma ciclofaixa de lazer de 7,2 quilômetros entre Leme e Leblon, passando pelas orlas de Copacabana e Ipanema. O espaço funcionará aos domingos e feriados, das 8h às 16h, e será destinado à circulação de autopropelidos durante a operação. Até 31 de outubro de 2026, as abordagens terão caráter educativo e preventivo.

A Prefeitura também desenvolve o Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CadMicro), que será acessado pelo Carioca Digital. Os procedimentos e documentos necessários ainda serão regulamentados.

Fonte: Prefeitura do Rio — notícias