TJ-RJ suspende retorno de príncipe ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis
O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a decisão que havia autorizado Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança a voltar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis. A Justiça determinou a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis.
O TJ-RJ acolheu recurso da Companhia Imobiliária de Petrópolis e interrompeu os efeitos da liminar que permitia o retorno do príncipe ao imóvel. A decisão anterior havia sido concedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis.
O palácio pertence à companhia, que tem entre seus sócios Pedro Carlos de Orléans e Bragança, pai de Dom Pedro Tiago, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança. O príncipe afirma morar no local desde o nascimento.
A disputa começou após um episódio em 9 de junho. Segundo Dom Pedro Tiago, ele foi impedido de entrar na residência ao voltar de uma atividade física. A Polícia Militar informou que agentes do 26º BPM foram acionados para atender a uma ocorrência de invasão de residência.
Na decisão inicial, a Justiça entendeu que o príncipe ocupava o imóvel e havia sido retirado da posse. O juiz também estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, e determinou o envio de peças do processo ao Ministério Público para apurar possíveis ilícitos.
Além da ação de reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move um processo de usucapião contra a companhia. Ele sustenta ocupar o imóvel desde 1980 e exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de três décadas. A empresa afirma ser proprietária do palácio.
Fonte: Tempo Real RJ
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